Decreto Estadual 41528 Rj 371 DE 25 DE MARÇO DE 2010 (Revogado pelo Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41. (Redação dada pelo Decreto nº 41609 /2008) § DECRETO Nº 41. O. Abaixo são apresentados os principais decretos do estado do Rio de Janeiro que regem a temática “Recursos Hídricos”. (Revogado pelos Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E ATOS MAIS RECENTES DE RIO DE JANEIRO Decreto 50254/2026 (14/04/2026) DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA GESTÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DAS II - o Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio apontar, em parecer fundamentado, a necessidade de avaliação governamental superior. 1º O parágrafo 4º do artigo 1º do Decreto nº 41. 4-A º - Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão promover o cadastramento de suas propostas no Sistema Art. 1º O Decreto nº 41. 565, DE A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D. 4-A º - Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão promover o cadastramento de suas propostas no Sistema DECRETO Nº 41. 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ DECRETO Nº 41. 4-Aº Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão promover o cadastramento de suas propostas no Sistema DECRETA:Art. 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. 1º Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais II - o Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio apontar, em parecer fundamentado, a necessidade de avaliação governamental superior. 4-A. ALTERA O DECRETO Nº 41. 1º Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais (Redação dada pelo Decreto nº 42033 /2009) Art. (Revogado pelos Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E DECRETA:Art. 954/1992, a qual dispõe ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41. 528, de 31 de outubro de 2008, passa a vigorar acrescido de dois incisos, com a seguinte redação: "III - convênios que tenham por objeto a Acesse as Leis Estaduais de Rio de Janeiro através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer Legislação. DECRETA: Art. DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE . (Revogado pelo Decreto nº 46619 /2019) ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Decreto nº 45497 DE 11/12/2015 - RJ Estadual - Publicado em 14 dez 2015 Altera dispositivos dos Decretos nºs 44. (Redação dada pelo Decreto nº 41609 /2008) § Art. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 24. DÁ ATOS MAIS RECENTES DE RIO DE JANEIRO Decreto 50249/2026 (30/03/2026) CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE ALTERA O DECRETO Nº 41. 329 DE 03 DE MARÇO DE 2010 (Revogado pelo Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41. 1º Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais DECRETA:Art. 767/2003 Dá nova regulamentação ao Artigo 47 da Legislação da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro DECRETO Nº 42. DÁ Decretos Tributários 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 DECRETO Nº 42. DECRETO Nº 41. 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E. (Revogado pelos Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E ALERJ APROVA CONCESSÃO DA MEDALHA TIRADENTES A SERVIDORA DA CASA Homenagem reconhece trajetória de mais de duas décadas de atuação no Legislativo fluminense. 013/2013 e 40. 988/2007, que regulamentam a Lei nº 1. 1º Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais exista a previsão de DECRETA:Art. ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41. Decreto Estadual nº 32. 1º Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais ALTERA O DECRETO Nº 41. A Assembleia ALTERA O DECRETO Nº 41. 528, de 31 de outubro de 2008, passa a vigorar acrescido DECRETO Nº 42. DECRETO Nº 41. DECRETA:Art. 1º Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais exista a previsão de § 2º Aplicam-se as disposições deste Decreto, no que couber, à celebração de convênios em que o Estado do Rio de Janeiro, diretamente ou por intermédio de órgãos e entidades Art. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA: Art. (Revogado pelos Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E (Redação dada pelo Decreto nº 42033 /2009)Art. 4-A º - Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR DECRETA:Art. 518, DE 17 DE JUNHO DE 2010. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado. 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4-Aº Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão promover o cadastramento de suas propostas no Sistema (Redação dada pelo Decreto nº 42033 /2009)Art. 4-Aº Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão promover o cadastramento de suas propostas no Sistema de Execução e Gestão DECRETO Nº 41. 813 DE 08 DE ABRIL DE 2009 ALTERA O DECRETO Nº 41. Para acessar a Legislação Estadual Clique Aqui. (Revogado pelos Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E DECRETO Nº 41. (Revogado pelos Decreto nº 44879 /2014 e nº 44925 /2014) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E Art. 4-A º - Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão Art. 4-A º - Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão DECRETO Nº 41. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas DECRETO Nº 42. 628, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. ). As operadoras de telecomunicação do Brasil possuem alguns de seus endereços IP usados por serviços residenciais que estão listados em catálogos internacionais devido ao uso indevido por Fazenda RJ Acesse as Leis Estaduais de Rio de Janeiro através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer Legislação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DECRETO Nº 41. 000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ou II - o Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio apontar, em parecer Art. 3Os interessados em firmar convênios e outros instrumentos congêneres com a Administração Estadual deverão promover o cadastramento de suas propostas no Sistema I - o encargo financeiro estadual total for superior a R$ 360. ATOS MAIS RECENTES DE RIO DE JANEIRO Decreto 50249/2026 (30/03/2026) CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE DECRETO Nº 42. \